Alterações para breve

Ao que tudo leva a crer, as portarias 143 e 144 vão sofrer "pequenas" alterações, conforme reunião com o Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa, que no passado dia 1 de Abril se reuniu com um grupo de elementos para discussão das alterações e reivindicações das populações locais e pescadores lúdicos, nomeadamente:

1- O pescador lúdico apeado volta a poder engodar com sardinha;
2- Maior exemplar; 7,5 kg de peso total excluindo o maior exemplar;
3- Redução do número de dias sem pesca;
4- A pesca no período nocturno (continua a não ser muito explicita);


UPTADE:

5- A permissão da pesca no período nocturno;
6- A diminuição do período de defeso do sargo e safia de 3 meses para 2 meses (1 de Janeiro a 28 de Fevereiro);

Ficam no ar duas questões pertinentes:

- Encontrar soluções para que todos os cidadãos possam mariscar no PNSACV;
- O apelidado "falso" defeso do sargo e safia de 1 de Janeiro a 31 de Março;

Pescador e-zine


Número 0

Número 1

Já está pronta a edição número 1 da “Pescador E-zine”.
Não deixe de ler a revista electrónica gratuita do Sítio do Pescador.


O pescador e-zine

Fonte: Pescador

Pesca lúdica: Manifestação em Lisboa. Do Marquês à Assembleia da república


Convocada pelo “Movimento Cidadãos do Sudoeste” realiza-se esta tarde em Lisboa, uma manifestação nacional de protesto contra a legislação da pesca lúdica.

Do Marquês de Pombal à Assembleia da República, é como o “Movimento Cidadãos do Sudoeste” apelida a manifestação nacional de protesto contra a legislação que regula a apanha do marisco e a pesca lúdica e, pelos direitos de acesso ao mar, por parte das populações mariscadores de todo o País.

Carlos Carvalho, porta-voz do movimento, afirma que o Governo vai ficar a saber que “a guerra não termina, enquanto as portarias não forem revogadas”.

Os manifestantes exigem a anulação imediatas das portarias 143 e 144/09 e a queda automática da anterior portaria, a 868/06, que regula a apanha do marisco e a pesca lúdica.

Fonte: Voz da Planicie

Movimento Cidadãos do Sudoeste

Porta-voz: Carlos Carvalho: 96 495 9803;
outros contactos
Ilídio-918979226
Mário Feliciano- 963086415;
Chico Violante-962561875



Petição da APCF - Carpa e Achigãs

Está em curso uma petição da APCF deve ser apoiada por todos.

Passo a citar - APCF;

"....Sob o espectro e ameaça que pairam sobre a comunidade de pescadores, em particular nos amantes de carpas e achigãs, devido ao novo regulamento disponível para discussão pública no site do ICNB, entende a APCF, avançar com uma petição pública. Esta petição serve para alertar as autoridades acerca das medidas manifestamente desadequadas e incorrectamente fundamentadas propostas no diploma, agora em discussão, do ICNB, especificamente aquelas que defendem “medidas mitigadoras” (Capítulo IV) que impliquem a “erradicação” da carpa e achigãs, classificando-as como invasoras.

Convidamos todos os amantes de carpfishing e de pesca desportiva em geral, a juntarem-se a nós nesta luta, assinando esta petição através de http://www.peticao.com.pt/carpa-e-achiga . Esta é uma luta de todos.

Pedimos-lhe vivamente que divulgue o endereço da petição de modo a atingimos um número de assinaturas significativo.

http://www.peticao.com.pt/carpa-e-achiga


40º Aniversário do dia da Terra


Hoje é dia da terra, um dia reservado para chamadas de atenção e apreciação do ambiente da terra, e nossos papéis dentro dele.

Este ano que marca o 40th aniversario do dia da terra.

Como uma maneira ajudar apreciar e observar nosso ambiente, (o autor desta entrada reuniu 40 imagens, ver fonte), de alguns aspectos do mundo em torno de nós, como nos afecta e sustenta, e como nós o afectamos.

Dia feliz da terra todos.

Fonte: Boston

Site oficial dia da terra

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - Consulta Pública

No período compreendido entre 14 de Abril de 2009 e 5 de Junho de 2009, decorre a consulta pública da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira.

Ver página

Perguntas frequentes:

ENGIZC

Para que serve a ENGIZC?

A Gestão Integrada da Zona Costeira [GIZC] procura conciliar as diferentes políticas com impacto na zona costeira de acordo com um quadro de referência que facilite a ponderação de interesses e a coordenação das intervenções de todos os que são responsáveis e estão envolvidos na utilização, ordenamento, planeamento, gestão e desenvolvimento destas áreas. A missão da ENGIZC é garantir a adequada articulação e coordenação das políticas e dos instrumentos que asseguram o desenvolvimento sustentável da zona costeira.

O que é a zona costeira?

Zona costeira é a porção de território influenciada directa e indirectamente, em termos biofísicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que tem, para o lado de terra, a largura de 2km medida a partir da linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais (LMPMAVE) e se estende, para o lado do mar, até ao limite das águas territoriais (12 milhas náuticas), incluindo o leito.

Qual é a VISÃO da Zona Costeira?

Uma zona costeira harmoniosamente desenvolvida e sustentável tendo por base uma abordagem sistémica e de valorização dos seus recursos e valores identitários, suportada no conhecimento científico e gerida segundo um modelo que articula instituições, coordena políticas e instrumentos e assegura a participação dos diferentes actores intervenientes.

A VISÃO formulada consagra um desenvolvimento da zona costeira balizado por valores como a identidade, a sustentabilidade, o ordenamento e a segurança, aos quais se deve subordinar o aproveitamento competitivo dos potenciais marinhos e marítimos, tanto naturais como culturais, existentes.


- Uma zona costeira com identidade própria
- Uma zona costeira sustentável
- Uma zona costeira bem ordenada
- Uma zona costeira segura e pública
- Uma zona costeira competitiva

A compatibilização destes interesses obriga a que a concretização da VISÃO atribua um estatuto de centralidade às seguintes dimensões:


- Conhecimento científico e técnico, como dimensão de suporte à decisão e impulsionadora da adopção de novos paradigmas;


- Gestão responsável e eficaz, sustentada no conhecimento adequado dos processos e dos seus impactos, de acordo com o princípio da precaução, na articulação e co-responsabilização intersectorial e no envolvimento das comunidades locais e dos agentes interessados.


Quais os princípios da ENGIZC?

A VISÃO assenta no sistema de princípios definidos no documento “Bases para a Gestão Integrada das Zonas Costeiras Nacionais”, os quais integram as orientações comunitárias e o sistema de valores reflectidos nos instrumentos de gestão territorial nacionais e que deverão orientar a ENGIZC:

- Sustentabilidade e solidariedade intergeracional
- Coesão e equidade
- Prevenção e precaução
- Abordagem sistémica

- Conhecimento científico e técnico

- Subsidiariedade

- Participação, potenciando o activo envolvimento do público

- Co-responsabilização

- Operacionalidade

Quais as opções estratégicas?

As opções estratégicas da ENGIZC, que se concretizam em objectivos e respectivas medidas, foram definidas com base em opções alternativas estruturadas em 3 dimensões estratégicas: temática, institucional e modelo de governança. Na figura seguinte apresentam-se as diferentes opções estratégicas alternativas que foram consideradas e constituíram o objecto da Avaliação Ambiental Estratégica.

A Avaliação Ambiental Estratégica permite evidenciar as seguintes directrizes de orientação estratégica para a prossecução da Visão:

  • Um modelo de ordenamento e desenvolvimento da zona costeira que articule as dinâmicas sócio-económicas com as ecológicas na utilização dos recursos e na gestão de riscos (abordagem ecossistémica);

  • Um modelo institucional de GIZC alicerçado na articulação de competências, tendo por base a co-responsabilização institucional em torno de uma entidade coordenadora nacional;

  • Um modelo de governança de GIZC assente na cooperação público-privado, que aposta na convergência de interesses através de parcerias para a gestão das zonas costeiras, incluindo a figura de associações de utilizadores, assumindo a co-responsabilização na partilha de riscos.


Objectivos

  • Conservar e valorizar os recursos e o património natural, paisagístico e cultural

  • Antecipar, prevenir e gerir situações de risco e de impactos de natureza ambiental, social e económica

  • Promover o desenvolvimento sustentável de actividades geradoras de riqueza e que contribuam para a valorização de recursos específicos das zona costeira

  • Aprofundar o conhecimento científico sobre os sistemas, os ecossistemas e as paisagens costeiros

  • Desenvolver a cooperação internacional

  • Reforçar e promover a articulação institucional e a coordenação de políticas e instrumentos

  • Desenvolver mecanismos e redes de monitorização e observação

  • Promover a informação e a participação pública

Medidas

  • Reforçar e promover um quadro normativo específico para a gestão da zona costeira

  • Incentivar e efectivar os mecanismos de gestão da zona costeira

  • Clarificar os procedimentos do licenciamento das principais actividades valorizadoras de recursos específicos exercidas na zona costeira

  • Completar a constituição de uma rede coerente e integrada de áreas protegidas marinhas

  • Assegurar a implementação do programa de intervenção prioritária de valorização da zona costeira

  • Promover a gestão integrada dos recursos minerais costeiros

  • Identificar e caracterizar as áreas de risco e vulneráveis e tipificar mecanismo de salvaguarda

  • (Re)avaliar a necessidade de intervenções “pesadas” de defesa costeira através da aplicação de modelos multi-critérios

  • Incorporar nos planos de contingência os riscos específicos da zona costeira

  • Proceder ao inventário do domínio hídrico e avaliar a regularidade das situações de ocupação do domínio público marítimo

  • Integrar no quadro dos instrumentos de gestão territorial a problemática da gestão integrada da zona costeira

  • Criar um quadro de referência estratégica para o desenvolvimento de actividades económicas de elevado valor acrescentado dirigidas à valorização dos recursos marinhos

  • Promover a criação de condições favoráveis ao acolhimento e ao desenvolvimento de actividades da náutica de recreio e de turismo costeiro sustentável

  • Promover publicações técnicas sobre as boas práticas para os usos e actividades sustentáveis da ZC

  • Criar a plataforma de conhecimento de I&D para a zona costeira

  • Assegurar uma formação técnica adequada às exigências da gestão integrada da zona costeira

  • Promover o desenvolvimento de mecanismos de cooperação entre estados e regiões em matéria de GIZC

  • M_18: Desenvolver um programa nacional de monitorização dos sistemas costeiros, das comunidades bióticas e da qualidade ambiental

  • Constituir a plataforma de cooperação que envolva instituições públicas e privadas e que seja um mecanismo para a interpretação integrada da evolução da zona costeira

  • Desenvolver um programa de informação e sensibilização sobre a zona costeira


Quais os objectivos e as medidas?

Tendo em consideração a VISÃO, os princípios e as opções estratégicas que deverão orientar a ENGIZC, foram definidos objectivos de carácter temático e transversal. Estes objectivos são consubstanciados através de medidas, cuja descrição é sistematizada através de um conjunto de indicadores importantes para sua concretização.

Que modelo de governança?

Plataforma de concertação política - espaço de articulação inter-ministerial - Ministérios (MAOTDR, MDN, MOPTC, MEI) e RA;

Plataforma de cooperação – espaço de coordenação de políticas e de intervenções na zona costeira - ANMP, ANPP, ONG (…);


Plataforma de conhecimento – espaço de produção de conhecimento científico e de interpretação da zona costeira - Instituições Universitárias e de Investigação, Laboratórios do Estado (…)


A ENGIZC propõe um modelo de governança que tem em conta a valorização do conhecimento de suporte e as especificidades do quadro institucional.

A ENGIZC contribui para clarificar e racionalizar o modelo de governança de um conjunto complexo e multifacetado de intervenções na zona costeira, num quadro institucional caracterizado pela diversidade e sobreposição de múltiplas tutelas e jurisdições.


AAE da ENGIZC


Porque foi realizada uma AAE da ENGIZC?

A AAE da ENGIZC foi a primeira AAE a nível de política realizada em Portugal e decorreu de uma iniciativa voluntária do INAG, I.P.. A AAE foi usada estrategicamente para influenciar e ajustar a abordagem estratégica da ENGIZC, o que permitiu demonstrar o papel potencial da AAE na integração das questões de ambiente e sustentabilidade na concepção de estratégias, estabelecendo mecanismos que permitem acompanhar a estratégia ao longo do seu ciclo de vida.


Qual o objecto de avaliação da AAE?

A AAE da ENGIZC adoptou dois objectos de avaliação. O primeiro consistiu no conceito estratégico da ENGIZC, que foi identificado através de opções estratégicas, definidas no quadro da AAE.

O segundo objecto de avaliação consistiu nas linhas e finalidades estratégicas preconizadas na ENGIZC, expressas através de objectivos e medidas de acção.

O que são os Factores Criticos para a Decisão?

Os Factores Críticos para a Decisão (FCD) são temas seleccionados como pontos focais para a avaliação estratégica. Distinguem-se por serem críticos para a decisão estratégica, constituindo o âmbito de análise, reflexão e avaliação sobre as oportunidades e os riscos das estratégias a desenvolver. Os FCD adoptados reflectem uma integração das linhas de orientação estratégica da ENGIZC, das macro-políticas de enquadramento (Quadro de Referência Estratégico), e da dimensão ambiental e de sustentabilidade. Os FCD estabelecem a estrutura da AAE e são associados a critérios de avaliação e respectivos indicadores que, no seu conjunto, estabelecem o âmbito e a profundidade da avaliação ambiental tal como legalmente exigido.

Na AAE da ENGIZC foram identificados quatro FCD que se descrevem no quadro seguinte.

Factores Críticos para a Decisão

Sistemas ecológicos e paisagens costeiros: Riqueza biológica, serviços dos ecossistemas, património cultural, incluindo arqueologia submarina, valorização dos bens e serviços ecológicos, protecção ambiental

Recursos e usos costeiros: Potencial e sustentabilidade dos recursos costeiros (e.g. recursos hídricos e pesqueiros), compatibilidade de usos e actividades económicas, comunidades costeiras, actividades dependentes da proximidade ao mar, conectividade territorial e marítima

Riscos naturais e tecnológicos: Dinâmica de funcionamento natural, conflitos gerados por actividades, vulnerabilidade às alterações climáticas, capacidade de carga, ou limiares de alteração aceitável, e segurança marítima

Gestão e governança: Modelos de gestão e cooperação institucional, conhecimento interdisciplinar, abordagem ecossistémica ao planeamento e gestão adaptativa, participação e envolvimento de agentes, restrições e condicionamentos de uso.

Quais os resultados da avaliação?

A avaliação estratégica foi conduzida em duas fases. Numa primeira fase procedeu-se à avaliação das opções estratégicas, tendo como resultado as seguintes opções preferenciais:

  • Um modelo de ordenamento e desenvolvimento fundado nos sistemas socio-ecológicos que caracterizam a zona costeira nacional, onde se articulem as dinâmicas sócio-económicas com as dinâmicas ecológicas na utilização dos recursos e na gestão de riscos (abordagem ecossistémica);

  • Um modelo institucional alicerçado na articulação de competências em matéria de gestão das zonas costeiras, tendo por base a co-responsabilização institucional, em torno de uma entidade coordenadora nacional;

  • Um modelo de governança assente na cooperação público-privado, que aposta na convergência de interesses em torno de parcerias para a gestão das zonas costeiras, assumindo uma co-responsabilização na partilha de riscos.

Numa segunda fase a AAE procedeu à avaliação dos objectivos estratégicos da ENGIZC através da interpretação das respectivas medidas e acções preconizadas na ENGIZC, identificando as oportunidades e riscos fundamentais, por FCD, através dos respectivos critérios e indicadores. De entre as principais conclusões da avaliação ressalta-se:

  • A ENGIZC foi dominada por uma perspectiva tecnológica de prevenção e gestão de riscos

  • A ENGIZC tem uma abordagem técnica e científica muito evidente, com menos ênfase na importância do conhecimento tradicional para a gestão sustentável dos recursos costeiros

  • A AAE recomendou uma avaliação forte dos sistemas socio-ecológicos como uma prioridade estratégica a ser seguida

  • O modelo de governança adoptado pode fornecer um quadro estratégico que é consistente com as prioridades relativas às medidas adaptativas para as alterações climáticas

  • O processo de formação de política, e da respectiva AAE, não foram ideais em termos de participação pública, sectorial e de envolvimento de agentes

  • Os resultados quer da ENGIZC quer da AAE irão ser objecto de uma alargada comunicação e discussão, através de um processo participado

  • A ENGIZC terá um ciclo de revisão pequeno que permitirá a actualização do processo estratégico em função da evolução das circunstâncias e da alteração de contextos


Quais as directrizes de seguimento?

As directrizes de seguimento em AAE destinam-se a identificar medidas e acções a desenvolver para assegurar um bom desempenho ambiental da ENGIZC tendo em vista objectivos de sustentabilidade. Foram estabelecidos três tipos de directrizes, e identificadas para cada um dos FCD:

1 - Directrizes de planeamento e gestão: a serem integradas nas acções de planeamento subsequentes à aprovação da ENGIZC, ou a serem asseguradas no âmbito dos modelos de gestão das zonas costeiras;

2 - Directrizes de monitorização: a serem desenvolvidas no âmbito de um sistema de monitorização da implementação da ENGIZC;

3 - Directrizes de governança: destinam-se a dar conta das condições institucionais e de responsabilidade para um melhor desempenho da ENGIZC em relação às oportunidades e riscos de sustentabilidade identificados.


AVISO

PARTICIPE

DOCUMENTOS

FICHA DE PARTICIPAÇÃO



Fonte: INAG



Até um dia Luís Vicêncio

Neste momento de tristeza para todos os que privaram com o Luis

Descansa em Paz amigo Luís.

Até sempre Luís


Tive o prazer e a felicidade de um dia conhecer o Luís, pela sua postura e caracter não me deixou indiferente...

As minhas condolências à Familia e amigos, onde quer que estejas, descança em PAZ.


Até um dia...

Portarias sobre pesca lúdica no Parque Natural serão alteradas até final do mês

A permissão do uso de engodo na pesca apeada e o alargamento do número de dias em que é possível pescar no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) são as alterações, que deverão ser aplicadas até ao final de Abril.

Na reunião entre o Movimento de Cidadãos Alentejo e Algarve para a pesca lúdica no PNSACV e o secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa, no início do mês, ficaram acordadas alterações às Portarias 143 e 144, que limitam esta actividade desportiva no Parque Natural.

Foi ainda acordada a necessidade de criar soluções para outras restrições que levaram às manifestações de protesto dos pescadores lúdicos do Sul do país.

Segundo comunicado do Movimento de Cidadãos, «o pescador lúdico apeado volta a poder engodar com sardinha», sendo ainda reduzido «o número de dias sem pesca».

Numa primeira fase das alterações às Portarias, os pescadores ainda ficarão com um dia da semana em que não é permitida a pesca lúdica no PNSACV, situação que poderá ser revista em novas reuniões.

O Movimento reforçou também que serão feitas outras reuniões com os governantes, onde serão debatidos aspectos como o período de defeso, as zonas de protecção total, em particular da Pedra da Galé e Cabo Sardão, e a possibilidade de existir o profissional da pesca à cana, podendo este, depois, vender na lota o que pesca.

O peso máximo de pescado continua a ser de 7,5 quilos, excluindo-se o maior exemplar, mas o Movimento referiu ainda que pretende que o peso aumente para os dez quilos.

A «questão será abordada em futuras reuniões, tendo como base estudos fiáveis como a comissão sugeriu», explicou a organização, em comunicado.

No futuro, estarão em cima da mesa outros temas como as autorizações para os pescadores profissionais poderem vender na lota o peixe apanhado à cana, quando o mar não deixa sair as embarcações, a certificação dos produtos do PNSACV, em particular do perceve, para valorizar e combater a apanha e o comércio ilegal.

Por outro lado, o Movimento está à espera de ser recebido pelo secretário de Estado das Pescas para debater as características da ferramenta para a apanha do perceve, o «tamanho do anzol e tipos de pesca, a igualdade no período de defeso e a limpeza do fundo do mar no território do Parque Natural, onde existem redes que matam peixe todos os dias».

Com a Marinha, o Movimento de Cidadãos espera abordar questões ligadas à segurança na pesca diurna e nocturna, sinalização, indicação clara dos locais onde não se pode pescar, sinalização das áreas concessionadas e a pesca nos portos, cais e barras.

«Estaremos presentes na discussão pública do novo Plano de Ordenamento do PNSACV, onde nos será dada a oportunidade de expor as nossas posições», garantiu ainda o Movimento.

As Portarias foram publicadas em Diário da República no passado dia 5 de Fevereiro e desde essa altura já foram organizadas duas manifestações, que levaram milhares de pescadores à vila algarvia de Sagres, em Fevereiro, e a Odemira, no Alentejo, em Março.

Fonte: Barlavento

Paralelo 35: Pesca profissional vs pesca lúdica

«É preciso não confundir a obra-prima do mestre com a prima do mestre de obras», diz o ditado popular. Neste caso, a obra-prima do mestre é a Gestão integrada da zona costeira do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A prima do mestre de obra é utilizar esse argumento para lançar legislação avulsa, sem ouvir todas as partes interessadas, numa tentativa de regular somente a pesca lúdica, como que a atribuir-lhe a culpa do actual estado dos recursos.

Estão em causa muitas variáveis, a utilização das falésias, a subsistência do mercado turístico local, hábitos das comunidades piscatórias, mas vou deixar esses temas para depois. Falo somente da conservação dos recursos piscatórios.

Uma das grandes batalhas da pesca profissional e empresas de comércio de pescado nesta zona é de facto o mercado paralelo que a pesca de subsistência (mascarada de pesca lúdica) fomenta.

Os pescadores lúdicos, na verdadeira essência da palavra, apesar de representarem um maior número, não causam no recurso um impacto tão significativo que justifique estas medidas de restrição. Paga o justo pelo pecador e, como é óbvio, as pessoas revoltam-se, na minha opinião com toda a razão.

Quem faz esta pesca de subsistência, deveria ter um enquadramento legal próprio, pois o Estado não pode virar as costas a estas pessoas que são, na sua maioria, pescadores reformados ou pessoas que não têm outras oportunidades de emprego, tudo para levar mais alguma coisa para casa. Não acredito que ninguém se pendure numa falésia dias a fio com risco da própria vida se tiver outra oportunidade de emprego.

Ninguém fala dos quilómetros de redes de emalhar que percorrem toda a costa que muitas vezes ficam dois e três dias a pescar. Quando vão lá é somente para retirar o peixe ou o marisco e volta ao mesmo sítio.

E quantas destas redes são perdidas no mau tempo e envolvem as pedras, matando a pesca durante meses, ou quantos cofres (armadilhas com isco para o polvo) estão dentro de água e quantos estão perdidos, da pesca dos «rapas» (embarcações de cerco) ou, pior que isso, da pesca de arrasto, que destrói há anos os fundos e já só evita as pedras altas, deixando um deserto por todas as outras. Aqui reside o problema principal.

Ninguém mais do que os pescadores desejam e sentem a urgência de uma regulação da actividade, de uma efectiva fiscalização e punições pesadas para os infractores.

A Gestão Integrada deveria ser feita ouvindo todos os interessados e intervenientes e a regulação devia incidir sobre a pesca profissional e lúdica e, a utilização do espaço (lúdico, urbano, turístico, agrícola e industrial).


André Dias - Biólogo Marinho

Fonte: Barlavento


4ª Prova do I Torneio Nacional de Spinning e Corrico de Costa

I torneio Nacional de Spinning e Corrico de Costa

Zona Vermelha

Devido às condições climatéricas adversas, o que motivou com que a prova fosse realizada em Lagos, na Praia de Porto de Mós.

A ausência de peixe foi mais uma vez notória, obrigou a organização a proceder à classificação, uma vez mais, por sorteio. Assim, e de acordo com o mesmo, foram classificados para a finalíssima do Torneio representando a Zona Vermelha os seguintes participantes:

Zona Vermelha CLASSIFICAÇÃO

1º Lugar - Marco Santos (LandM)
2º Lugar -
Emanuel Fresca
3º Lugar -
Cláudio Araujo ( Bassecker )
4º Lugar -
Daniel Araújo
5º Lugar -
Paulo Lourenço ( Fisgopeixe )
6º Lugar -
José Chaves
7º Lugar -
Pedro Conceição ( K2o3 )

Suplentes:


1º Suplente - Artur Rodrigues ( Arturap )

Momentos:





1ª Prova Zona Laranja
2ª Prova Zona Azul
3ª Prova Zona Verde

Fotos: PCA

DADOS ESTATÍSTICOS

Os dados apresentados referem-se às licenças de pesca lúdica que se destinam exclusivamente à pesca exercida na área de jurisdição das Capitanias (aguas oceânicas e águas interiores marítimas, geralmente consideradas como mar, e águas interiores não marítimas sob influência das marés).

Estas licenças podem ser adquiridas através de qualquer caixa Multibanco, ou directamente nos serviços da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, em Lisboa, ou nas delegações das direcções regionais de agricultura e pescas.

São incluídos elementos relativos a três tipos de licença de pesca lúdica:

- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de terra (pesca apeada);
- Licença para o exercício de pesca lúdica a partir de embarcação e de terra (pesca de embarcação);
- Licença para o exercício de pesca lúdica submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcação e de terra (pesca submarina ou com cana e linha de mão).

As licenças para pesca apeada, pesca de embarcação e pesca submarina podem ser locais (válidas para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limítrofes), ou nacionais (válidas para a área de todas as Capitanias do Continente).

Considerando ainda que as licenças destes 3 tipos podem ter validade mensal, anual ou trianual, são apresentados para o ano de 2008 dois conjuntos de dados, um relativo a licenças emitidas desde 01/01/2008, e outro relativo às licenças válidas no último dia do mês referido.

2007

Licenças emitidas até 2007-12-31

2008

Licenças emitidas até 2008-10-31

Licenças válidas em 2008-10-31

(actualizado em 27 de Novembro de 2008)

Fonte: DGPA - Min-agricultura

Luta Vai continuar

Costa Vicentina: Pescadores consideram as cedências do Governo insuficientes


O designado movimento para a pesca lúdica na Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano considera insuficientes as alterações já prometidas pelo Governo, no sentido de aliviar as restrições à pesca na área do Parque Natural. Os dirigentes do movimento já se encontraram com o secretário de Estado do Ambiente (tal como o CM ontem noticiou) e querem agora reunir-se com o secretário de Estado das Pescas e com a Marinha.

De acordo com António Neves, um dos representantes dos pescadores, estes não abdicam "de nenhuma das suas reivindicações". O seu colega Carlos Carvalho também não hesita em afirma que "a ‘guerra’ continua até se conseguir encontrar uma solução justa".

Um dos pontos de discordância prende-se com a proibição da pesca nocturna. "Justificam a medida com o argumento de que houve muitas mortes à noite, mas, em 30 anos, só me lembro de um caso", refere António Neves.

O movimento reclama ainda, entre outros aspectos, que seja revisto o período de defeso imposto no Parque Natural e quer que sejam feitas alterações relativamente às zonas de protecção total criadas, em particular a Pedra da Galé e Cabo Sardão. Os pescadores apontam ainda a necessidade da limpeza do fundo do mar, "onde há redes que matam peixes todos os dias".

Fonte: Correio da Manhã

Restrições reduzidas

Costa Vicentina: Pescadores desportivos reuniram com o Governo
O Governo prometeu fazer, ainda este mês, alterações à polémica Portaria 143 – que impõe restrições à pesca no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). A promessa foi feita ao movimento de pescadores lúdicos, que contesta as restrições impostas.

Nove elementos do movimento foram recebidos, no dia 1, pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, em Lisboa. O governante mostrou abertura para "rever alguns dos pontos mais contestados que são da sua área de competências", referiu ao CM Adelino Soares, um dos participantes na reunião. Um desses pontos diz respeito à proibição de pescar de segunda a quarta-feira. O Governo deverá optar por interditar a pesca apenas um dia.

Outra restrição que deverá cair é a proibição de uso de engodo (pasta de sardinha que serve para atrair o peixe), medida que está em vigor para todo o País. Além disso, a quantidade de pescado permitida (7,5 kg) poderá ser aumentada, passando a não contar o peso do exemplar maior.

Os pescadores também estão contra o período de defeso, nomeadamente a interdição da pesca ao sargo, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, mas em relação a esta matéria não houve nenhum compromisso claro de alteração da Portaria por parte do governante.

Fonte: Correio da Manhã

COMUNICADO

COMUNICADO

Após reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa, motivada pela entrega das 6.800 assinaturas do abaixo assinado entregue à Exmª Senhora Governadora Civil de Faro, queremos dar conhecimento do seguinte:

Não irá haver revogação das portarias 143 e 144 de 2009.

Os autarcas tinham sido ouvidos antes desta reunião.

Ficou acordado que até ao fim do mês de Abril as portarias 143 e 144/2009 serão alteradas nos seguintes pontos:

1- O pescador lúdico apeado volta a poder engodar com sardinha.

2- Maior exemplar; 7,5 kg de peso total excluindo o maior exemplar .

3- Redução do número de dias sem pesca; nesta fase vamos ficar um dia sem pescar, embora a comissão reafirme que se pretende pescar todos os dias. Este ponto será igualmente debatido em futuras reuniões.

Ficou ainda definido a necessidade de dar respostas a questões como:

-Período de defeso.
-A comissão deixou claro que pretende que o peso máximo seja de 10 kg, questão que será abordada em futuras reuniões e com base em estudos fiáveis como a comissão sugeriu.
-Zonas de protecção total, em particular pedra da Galé e Cabo Sardão.
-Possibilidade de existir o profissional da pesca à cana; venda na lota
-Autorizações para os pescadores profissionais poderem vender o peixe apanhado à cana, quando o mar não deixa sair as embarcações; venda na lota
-Discriminação positiva; encontrar soluções para que todos os interessados possam pescar e mariscar no PNSACV
-Certificação dos produtos do PNSACV, em particular do percebe, como forma de valorizar o recurso e combater a apanha e comércio ilegal.

Por outro lado, queremos informar que estamos à espera de ser recebidos pelo Sr. Secretário de Estado das Pescas para abordarmos outros aspectos, como por exemplo:

-Características da ferramenta para a apanha do percebe, comprimento e largura da parte activa (corte), sendo que cada um pode fazer a sua ferramenta desde que respeite os parâmetros especificados.
-O tamanho do anzol e os tipos de pesca.
-O defeso para todos, para profissionais e amadores;
-Limpeza do fundo do Mar do território PNSACV; onde existem redes que matam peixe todos os dias.

Por último, esperamos ser recebidos pela Marinha, para abordar entre outros temas:

-Segurança na pesca e pesca nocturna;
-Sinalização e pesca nocturna; Indicação clara dos locais onde não se pode pescar;
-Sinalização e áreas concessionadas;
-Pesca nos portos, caís e barras;

Desde já comunicamos que estaremos presentes na discussão pública do novo Plano de Ordenamento do PNSACV, onde nos será dada a oportunidade de expor as nossas posições.

Queríamos ainda referir as muitas queixas que os pescadores nos têm feito relativamente à forma como são abordados pelas autoridades. Esta comissão pede às autoridades que entendam a necessidade de um período de adaptação às novas regras.

Os membros que se deslocaram à referida reunião (por ordem alfabética):

Adelino Soares
António Neves
Carlos Carvalho
Guilherme Raposeira
José Nazaré
Mário Barros
Mário Marreiros
Pedro Martins
Sofia Costa

29 de Março - 3º dia


O terceiro dia foi, o que podemos chamar, um dia calmo, de reconhecimento pela ilha, o grupo foi dividido em dois para que cada um tentasse captar e observar o que de melhor existia na ilha em termos de condições, quer para a pesca como também condições para a pratica de bodyboard.


Olhando para o outro lado do Canal, a menos de meia hora de percurso, observamos bem o imponente Pico e reconhece-se claramente as povoações da Madalena, Criação-Velha, Candelária e Ponta-de-São-Mateus.

Por entre as belas paisagens naturais nos diversos relevos que a estrutura geo morfológica da ilha nos oferece, observamos variadíssimos pormenores de autentica beleza natural.


Na zona da Ribeirinha podemos constatar vários fornos de telha recuperados, após terem sido no século passado na década de 20, construídos neste local.

As telhas produzidas eram o resultado do trabalho intensivo por parte dos oleiros, que eram pessoas da terra, sendo esta profissão transitória de pais para filhos, havendo uma profissionalização e especialização permitindo que esse produto fosse reconhecido como produto de qualidade.


Em 2007 foram reconstruídos e são património histórico e arquitectónico com o apoio do Governo dos Açores através da Secretaria Regional do ambiente e da Junta de Freguesia da Ribeirinha.


Os frutos da ilha foram também por varias vezes observados por nós, um pouco por toda a ilha.


Quanto a questões de condições naturais para a pratica de pesca costeira, poderemos dizer que estamos no paraíso e que um pouco por toda a ilha, determinado pelas condições meteorológicas e quadrantes de vento podemos sem duvida praticar pesca lúdica em qualquer local da ilha.


A oxigenação da água e as cores translucidas são o ponto forte e constante destas águas.


Devido as condições do relevo costeiro podemos dizer que qualquer cantinho é um óptimo "spot" para qualquer tipo de jornada de costa.


Observamos claramente a oxigenação de superfície, bem como a de meia água, locais que oferecem óptimas condições para a pratica de pesca a determinadas espécies alvo, como por exemplo o sargo.


Os portinhos de pesca tradicional são um marco na pesca de subsistência e de rendimentos secundários para as populações da ilha.


Uma imagem vale por mim palavras.






O farol abandonado em zona completamente moldada pelos ventos e árida, como alguém disse "parece Marte, mas aqui não há naves", o arranjo da área de interpretação do Vulcão dos Capelinhos, sem duvida um bom trabalho, que culmina na chegada ao museu, lá, por fotografias, gráficos e folhetos ficamos completamente elucidados sobre aquele drama que ocorreu em 1957 e 58, a mais recente manifestação vulcânica açoriana.


Em termos de construção, podemos dizer que é uma ilha de uma beleza fantástica.

Um pouco por toda a cidade os olhares se prende a algumas fachadas e as duas igrejas.


A caldeira do Inferno, não passa de uma pequena cratera em forma de 8 que pelo nome poderá ser a imagem do inferno que ali se passou e que lhe deu origem.


O Monte da Guia, actual reserva protegida, fica situado no lado oposto a Espalamaca, no seu topo está situada uma estrutura militar da Força Aérea, que por tal facto nos priva de admirar a beleza natural de outra forma dado o inacessível perímetro militar.



A ponta da Espalamaca, onde esta localizada a imagem de Nossa Senhora, como que a olhar para a Cidade do Faial numa pressuposta protecção de visitantes e habitantes locais.


Como já havia algum tempo que nas actividades lúdicas não constava o tema pesca, todos resolvemos ir para o porto comercial tentar a nossa sorte, safios, moreias ou a malta do spinning tentar enganar alguma coisa, mas ficou tudo em branco.

Tirando um simpático pescador local que tinha uma bela pescaria de besugos e sargos.


O convívio e confraternização com ou sem peixe foi sempre uma constante neste grupo de amigos.


Houve alguém que nem precisou sair do carro para tentar a sua sorte.

30 de Março - 4º dia


Após uma incursão pelo centro da cidade...


O quarto dia apresentava-se muito nublado e com algum vento, mas mesmo assim lá fomos buscar umas sardinhas e camarões à Doca do Porto de Pesca.


Os pescadores profissionais preparavam-se para a sua próxima jornada no mar.


E já na posse dos iscos e engodo lá rumamos para o outro lado da ilha, onde o vento não nos incomodava.

Não foi muito difícil escolhermos o local, pois praticamente toda a ilha nos fornece bastantes e variados locais de boa acessibilidade e condições para as jornadas.


Iniciamos com a divisão do grupo em dois, três elementos para cada lado, os Alentejanos num, e os Lisboetas no outro, mas depressa houve a união, ficando os seis elementos a pescar no mesmo local, quando chegaram perto de nós, já nos tínhamos o pesqueiro engodado e os sargos saiam seguídos uns atrás dos outros, houve uma altura que nos os três retirávamos três exemplares ao mesmo tempo.

Depressa montaram as canas e iniciaram também as capturas.


Foi pena o "brinde surpresa" da chuva que apanhamos pois foi demais...


As técnicas variaram entre a chumbadinha e a bóia.


O Zé Carlos com um belo exemplar.


Eu apenas utilizei a chumbadinha como técnica que provou uma vez mais ser uma boa aposta.


Pedro Cortes e a sua bóia.


Ricardo Silva contente com a jornada.


Miguel Coucello no local com boas condições.


Miguel Soares, quando capturou um belo Bodião.


Este foi o resultado de pouco mais de uma hora de pesca, tivemos de retirar 2/3 da água dessa poça para retirar os exemplares e devolvê-los à água em perfeitas condições, apenas o bodião não teve a mesma sorte...


Depois da jornada matinal, de um bom banho quente, resolvemos ir visitar o Museu Centro do Mar, situado na antiga Fabrica da Indústria Baleeira de Porto Pim, e protegida pelo Monte da Guia com aproximadamente 145 metros de altura do nível do mar.


É de salientar que a mesma fabrica, actualmente transformada em Museu, se situa na área de Paisagem Protegida do Monte da Guia com 73 ha e as Caldeiras do Inferno - compostas por duas crateras sobrepostas abertas ao mar.


À entrada deparamos-nos com uma réplica de um Cachalote suspenso.


Toda a panóplia de utensílios utilizados pelos Baleeiros na tradicional actividade Baleeira está exposta.


A maquinaria onde todo o processo de transformação da baleia era efectuado, continua no local onde antes trabalhavam dezenas de pessoas.


Esta arquitectura industrial é de facto um exemplo de preservação e dedicação à actividade terminada, e que todos os visitantes poderão ter uma ideia do que era e como girava o trabalho em torno desta actividade.


O desenho das antigas lanças que eram o objecto fundamental das capturas.


O nosso "guia" mostrou-nos e explicou-nos todo o processo de funcionamento da antiga fabrica.


Por este portão deverão ter entrado algumas centenas de baleias.


Uma foto que exprime e elucida a actividade tradicional, os vigias davam o sinal às embarcações através do sinal sonoro dos foguetes.


A maquinaria da antiga fábrica em perfeito estado de conservação.


O artesanato que era possível ser feito através de uma vértebra de baleia, era transformado num banco ou cadeira.


Os lemes utilizados e mais alguns instrumentos indispensáveis ao trabalho.


Um antigo rádio de transmissão de informação.


O exemplo de como era trazido o resultado de um dia de trabalho.


Por fim fomos provar mais um Gin ao Peter`s.

Durante a noite iniciamos o "direito de casco" com uma cartada à altura, não fossem, os créditos pedras de origem vulcânica.

;)